Bem, as redes sociais estão em clima de guerra novamente. O motivo já é de domínio público, mas cabe relembrar em linhas gerais. Uma exposição do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) teve como uma de suas atrações a apresentação “La Bête”, consistente em uma performance de interpretação da obra “Bicho” de Lygia Clark, em que um homem despido interagia com o público. A interação que motivou toda a onda de debates e protestos aconteceu com a participação de crianças, conforme imagens divulgadas na internet.

Daí começaram as acusações de pedofilia e o questionamento àquela obra enquanto manifestação artística, resumidas na hashtag “#PedofiliaNaoEArte”, que alcançou grande destaque no Twitter. Não faltaram memes, opiniões indignadas, defesas entusiasmadas, dedos apontados, acusações sérias, ou seja, o cenário habitual da doce rede mundial de computadores.

Tentarei tratar dos pontos centrais da celeuma, que fiz questão de referenciar no título, sem qualquer pretensão de esgotar o(s) assunto(s). Fá-lo-ei, se me permitem o exagero “temerário”, apenas para auxiliar a construção da minha opinião sobre o delicado tema neste texto.

De início, retrocedamos algumas semanas no tempo, lembrando que a exposição Queermuseu, montada no Santander Cultural de Porto Alegre, foi bastante criticada e levou a instituição bancária responsável a cancelar a mostra após as acusações de incentivo/apologia à pedofilia e à zoofilia, já que teria exposto quadros de conteúdo erótico ou mesmo pornográfico envolvendo crianças e animais. Esse fato anterior demonstra que a polêmica recente não se trata de um evento isolado.

Anterior ao debate sobre a pedofilia é a caracterização de o que deve ou não ser considerado arte. Não faltaram pessoas a questionar se “aquilo é arte” ou a afirmar de plano que arte aquelas pinturas e apresentações não haveriam de ser. Não vejo, honestamente, como se estender neste debate sem que haja tolhimento à liberdade criativa por meio de linguagens diversas, que caracteriza as manifestações artísticas. Um grupo ideológico, político, religioso ou social que se arvore a determinar o que deve ser considerado “arte válida” ou não, inevitavelmente o fará pautado em autoritarismo e censura. Coisa diferente é entender algum estilo ou obra específica como de má qualidade, de mau gosto, mal executada ou coisa que o valha. Não gosto de nada de funk carioca, de quase nada de axé music ou da música sertaneja que faz sucesso hoje, mas não deixo de considerá-las expressões artísticas, ainda que, para mim, de baixa qualidade.

Passando pelo descabimento deste conceito prévio sobre o que é arte, temos uma segunda questão a enfrentar. O que é pedofilia? Em termos de dicionário, é a perversão que leva alguém a se sentir sexualmente atraído por crianças, como também a própria prática de atos sexuais com crianças. Pedofilia, deste modo é tanto uma doença quanto uma prática criminosa, tipificada de diversas formas entre os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como nos artigos 217 e 218 do Código Penal.

Nos artigos mencionados, há inúmeras condutas descritas, sempre envolvendo a divulgação ou participação em atos libidinosos ou pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes. A menção feita a nudez está no artigo 241-E do ECA: “Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão cena de sexo explícito ou pornográfica compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.” Ou seja, a referência proibitiva é à exposição dos órgãos genitais da criança ou do adolescente. Mas obviamente não se trata da foto da criança nua, por exemplo, tomando banho de mangueira num encontro de família: deve haver finalidade “primordialmente sexual” no ato ou na transmissão das fotos ou vídeos.

Chegando aos “finalmentes”, confesso que fiquei um tanto chocado com as imagens do artista desnudo, de mãos dadas com algumas crianças ou tendo os pés tocados por uma menina. Julguei estranho, inapropriado, infeliz. Porém, desde o princípio achei as reações exageradas e a militância das redes sociais (como de praxe) reducionista, especialmente nos conceitos que utilizou.

Ocorre que, superada a questão de o que é ou não é arte (imprópria sempre, conforme tratado), não há qualquer sinal da pedofilia “do dicionário” ou “criminalizada no ordenamento jurídico” no ato objeto da polêmica. Não há sequer sombra de ato sexual, nem mesmo a exposição de nudez de crianças.

É comum que, por exemplo, pinturas e esculturas tenham nudez exposta. E essas imagens de corpos despidos, por si só, não têm nenhum apelo sexual. Ou o célebre David de Michelangelo não poderia ser exposto para qualquer público, correto? Não faltam exemplos também nos quadros que compoem o acervo de museus ao redor do mundo.

O caso do artista apresentando-se pessoalmente (e interagindo com o público) me parece, sim, mais sensível que obras do tipo mencionado no parágrafo anterior. Mas pedofilia, objetivamente, não houve.

O que penso é que para determinadas apresentações cabe indicação etária, considerando o conteúdo possivelmente inapropriado para determinadas idades. Como ocorre com filmes, por exemplo, em que há uma classificação de temas (in)compatíveis com o público infantil/adolescente.

A questão é que o próprio museu teria se preocupado com isso, conforme trecho da nota que publicou. “A sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis”.

Sendo verdadeira essa informação e o fato de que as crianças que entraram e participaram da apresentação o fizeram acompanhadas dos seus pais, além de não ver pedofilia, não vejo nenhum questionamento válido aos responsáveis pelo museu no âmbito jurídico. A questão passa a ser uma eventual crítica do ponto de vista moral aos pais que autorizaram o acesso dos filhos à performance.

Da minha parte, eu não levaria as minhas filhas à apresentação. Não vejo como apropriada a participação de crianças em um local em que há um homem desnudo, ainda mais havendo contato da criança com ele. É a minha leitura. Outros pais podem tratar a nudez de outra forma, podem, por exemplo, frequentar praias naturalistas com seus filhos, podem não ver qualquer problema na interação pertinente à obra contestada. Os pais escolhem o que é conveniente apresentar aos seus filhos. Este poder não é irrestrito, mas seu limite deve ser a legalidade, as irregularidades previstas na legislação, que inclusive podem fazê-los perder a guarda das crianças. Não me parece ser o caso, de jeito nenhum.

Assim, no final das contas, o tema é polêmico, o cabimento da presença das crianças no local da obra é questionável. Porém, por não haver pedofilia, por estarmos em um ambiente democrático, de liberdade artística assegurada pela própria Constituição e por o próprio Museu ter demonstrado cautela ao sinalizar o conteúdo da obra, não entendo pertinente a grande maioria das críticas feitas ao episódio, ainda que pessoalmente julgue inadequada a presença de crianças na apresentação.

Diego Cabús