Depois de respirar um tanto, pensar mais um pouco e ponderar outro bocado, sentei para escrever este texto. É sobre a absolvição da médica Kátia Vargas da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado.

Foram tantas as paixões, tantas as críticas, tantas as defesas envolvidas, que entendo ser interessante debater as circunstâncias principais do julgamento e outras consequências que compõem o caso e servem, acredito, de lição à coletividade. Comecemos por uma leitura inicial dos fatos. Sigamos pela natureza do Júri e sua particular posição no sistema judiciário. Passemos pelo julgamento em si e encerremos com as lições a se extrair do caso.

O caso ocorreu em outubro de 2013, no bairro de Ondina. A moto dos irmãos Emanuele e Emanuel Dias, de 22 e 23 anos de idade, chocou-se violentamente contra um poste, causando a morte de ambos. O veículo de Kátia Vargas também teve uma colisão contra a grade de proteção de um apart hotel, tendo a médica sofrido lesões leves. Foram muitos os depoimentos divulgados sobre o acidente, bem como imagens de câmeras de segurança que demonstram uma clara relação entre as colisões, dando a ideia de ter ocorrido uma perseguição ou uma ultrapassagem arriscada.

A análise factual começa a ficar mais delicada e controversa quando confrontamos as diferentes versões postas no processo, como costuma acontecer. Por isso, baseado nas informações colhidas que me parecem mais coerentes e possíveis de terem ocorrido, vou expor a minha impressão sobre o que aconteceu.

Acredito que tenha ocorrido uma discussão ríspida de trânsito, entre os jovens na moto e a médica no carro. O tom possivelmente agressivo do embate irritou a motorista do veículo, que partiu em perseguição aos jovens. Por sua vez, eles precisaram acelerar para tentar evitar a colisão e das duas uma: ou foram tocados, ou perderam o controle da motocicleta e se chocaram com o poste. Ela também perdeu o controle do seu veículo e se acidentou em seguida.

Adentrando mais na questão jurídica em si, o caso me parece de duplo homicídio mesmo, cometido com dolo eventual (quando o autor assume o risco de matar pelos seus atos, sem que tenha agido com o animus necandi – vontade consciente de produzir o resultado morte). Assim, é caso de julgamento pelo Tribunal do Júri. E, na minha leitura, de condenação.

O Júri, por sua vez, é uma instituição à parte no ordenamento jurídico. Os jurados são juízes leigos e não precisam decidir de acordo com a técnica jurídica, mas analisar os fatos levados a eles na sessão de julgamento.

Ainda que o julgamento possa ser anulado caso a decisão seja flagrantemente contrária às provas dos autos, a regra é respeitar a soberania do veredito do conselho de sentença, conforme previsão constitucional. Essa situação especial dos jurados conduz a decisões que frequentemente são tecnicamente questionáveis e quase sempre os deixa vulneráveis a discursos mais enfáticos da acusação ou da defesa.

Um ponto que quero esclarecer aqui é: as críticas aos comportamentos dos representantes formais (digamos, togados) do Direito não têm muito fundamento. A médica foi denunciada pelo Ministério Público e pronunciada pelo juiz. A sua absolvição se deu pelos seus pares, por representantes do povo, não havendo o que o magistrado fazer em tal circunstância. Até a questão da desclassificação para o crime culposo, circunstância que faria o juiz sentenciar o caso (pois encerraria a competência do Júri), deveria ser decidida pelos próprios jurados, que optaram pela absolvição.

A decisão em si, como já antecipei, me parece equivocada. Por tudo o que li e vi do caso, acredito que fosse caso de condenação por homicídio doloso mesmo, ainda que considerasse provável a condenação se dar por culpa. A defesa inclusive teria trabalhado por essa hipótese, defendendo que teria havido uma ultrapassagem imprudente, determinando o homicídio culposo. A absolvição foi um tanto inesperada e, para mim, injusta.

Na sua construção, acredito, devem ter pesado tanto as estratégias da defesa (como questionar os detalhes dos depoimentos das testemunhas), quanto as características pessoais da ré, uma pessoa “de bem”, médica, mãe, sem antecedentes criminais, etc. Tudo isso pode ganhar uma relevância maior do que a indicada, pela própria natureza do Tribunal Popular.

A identificação dos jurados com a parte é fator que não se pode menosprezar nesse tipo de julgamento. É usual, por exemplo, que em casos de homicídios praticados com violência contra mulheres, a defesa utilize as suas 3 recusas possíveis para as primeiras mulheres sorteadas. No caso de o homicídio ser cometido por uma mulher contra o seu marido, por sua vez, é mais comum que a defesa rejeite os homens sorteados para o Conselho de Sentença. As partes não precisam justificar as recusas que fizerem. Em ambos os casos, a empatia dos jurados com o réu ou com a vítima é considerada relevante para aumentar a possibilidade de um julgamento favorável.

Trago todos esses elementos para demonstrar como o rol de fatos possivelmente condicionadores da decisão dos jurados é muito amplo. Parece-me seguro afirmar que a suscetibilidade dos jurados é muito maior que a dos juízes togados, por isso a imprevisibilidade da decisão final.

É impossível não se compadecer da família das vítimas, ainda mais, insisto, em um julgamento que me pareceu equivocado e injusto. Deve ser insuportável perder dois entes queridos, vislumbrar um responsável pela morte, aguardar o seu julgamento e testemunhar a sua absolvição. É um fardo muito pesado para qualquer um.

Refuto sempre, por outro lado, os linchamentos públicos (físicos ou midiáticos) e não considero a ré um “monstro”, como se costuma falar nestes casos que envolvem a emoção da sociedade como um todo. Vejo Kátia Vargas como uma pessoa normal que cometeu um erro grave num momento de emoção. Lamentavelmente esse erro retirou a vida de dois jovens e deixou cicatrizes na vida de todos os envolvidos, especialmente nas vítimas e em seus entes queridos.

Uma mensagem muito relevante que deve se extrair desse caso e pouco vejo nos debates é sobre a atitude de cada um no trânsito. É sempre melhor evitar as discussões e não fazê-las render. Essa tragédia, por exemplo, me fez refletir, ficando ainda mais calmo. Os condutores de veículos têm verdadeiras armas à sua disposição e podem causar acidentes graves ou até mortes.

Não faz muito tempo que fui pegar as minhas filhas na escola e na volta para a casa fiz uma mudança de faixa. Assim que passei para a direita, ouvi uma buzina. Segui meu caminho e, após parar no congestionamento, ouvi batidas no meu vidro. Era um motociclista, bastante exaltado. Ainda com o vidro fechado, fiz sinal para ele se acalmar, o que aconteceu após alguns segundos. Ele gesticulou para eu abaixar o vidro e fiz isso. Queixou-se da minha “fechada”, disse que poderia ter sofrido um acidente grave. Eu (que nem estava certo sobre meu erro) pedi desculpas e disse que estava satisfeito por nada ter ocorrido, bem como por ele estar bem. Ele se despediu e saiu. Cada um foi para o seu canto, ileso.

Não há nada mais importante que isso.