Com o objetivo de compensar a perda na arrecadação, após o Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo que o ICMS faça parta da base de cálculo do PIS/Cofins, o governo articula elevar suas alíquotas. A classe empresarial reagiu à proposta.

A decisão do STF foi tomada em março, quando a maioria dos ministro da Corte decidiram que o ICMS, um imposto estadual, não pode fazer parte da base de cálculo do PIS e da Cofins, que são federais.

Com essa medida, o governo alega que terá uma queda de R$ 27 bilhões na arrecadação. Para compensar essa perda o governo pretende aumentar a alíquota do PIS e da Cofins de 9,25% para a casa dos 10%.

Para Ives Gandra Martins, tributarista da Federação do Comércio de São Paulo, o ensaio do governo de aumentar imposto tem efeitos negativos.

“É um tributo que incide sobre o consumo em alíquotas que são elevadas e essas alíquotas elevadas destinadas exclusivamente ao governo vai, evidentemente, trazer, digamos, uma menor possibilidade de recuperação da economia do que o governo estaria prevendo”.