Por meio do programa Salvador 360, a Prefeitura passa a oferecer o Portal Simplifica, com uma série de serviços que podem ser obtidos pelo cidadão ou empreendedor de forma online, inclusive licenciamento, o que gera economia de tempo e recursos para a administração pública e para a população. Os detalhes da ferramenta – foco principal do eixo Simplifica – foram apresentados nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves.

 

“Essa é a principal ferramenta de desburocratização adotada em todos os tempos em Salvador. A partir de agora, através do Portal, os licenciamentos para empreendimentos de baixa complexidade vão poder acontecer em até 48 horas e, para os de alta complexidade, em até 30 dias. Pretendemos também reduzir para, no máximo, 15 dias, o prazo para abertura de empresas. Neste primeiro momento, o portal é voltado para empreendedores e para as pessoas que têm necessidades de licenças e alvarás da Prefeitura”, explicou o ACM Neto.

 

Para demonstrar a rapidez no processo, foi emitido no evento o primeiro licenciamento expresso para construção, no bairro de Brotas. O prefeito ainda salientou que a intenção é ampliar, de forma progressiva, a desburocratização para outros serviços municipais, a exemplo de recursos para multas de trânsito.

 

Na ocasião, também foram realizadas mais três ações pela administração municipal. Uma delas foi a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura e a Fecomércio-BA – responsável pelo Sesc e Senac – para educação e qualificação profissional de jovens e adultos nos segmentos de comércio, serviços e turismo, especialmente nas áreas de call center e teleatendimento. O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, salientou que esta iniciativa, juntamente com o Portal Simplifica, é extremamente importante, principalmente pela característica econômica da cidade. “O Simplifica era algo que diversos setores ansiavam muito e que dá bastante esperança para que a cidade possa se desenvolver ainda mais”, pontuou.

 

O prefeito assinou ainda dois decretos, sendo um deles o que estabelece critérios para o licenciamento de moradias e melhorias habitacionais dos cidadãos em Salvador. O outro decreto institui normas relativas à exibição de publicidade na capital, seja referente à divulgação de mensagens por qualquer meio, em logradouros públicos e em locais expostos ao público.

 

Outra boa notícia apresentada foi a assinatura de um acordo entre a Prefeitura e o Banco do Brasil que vai possibilitar a ampliação de 1,5 mil para 5 mil vagas em teleatendimento nos próximos dois anos na cidade. Para isso, a instituição financeira receberá incentivos fiscais da administração municipal, possibilitada pelo eixo Salvador 360 Negócios.

 

 

Foto: Jefferson Peixoto/Secom