Uma só nota fiscal eletrônica, duas entidades filantrópicas igualmente beneficiadas. É assim que funciona o sistema da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que sorteia prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão e também permite aos cidadãos cadastrados indicarem até duas instituições beneficentes com as quais pretendem compartilhar suas notas. As instituições beneficiárias integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Para que a doação ocorra, basta inserir o CPF cadastrado no www.notapremiadabahia.ba.gov.br a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).  Este ano, o Sua Nota já distribuiu R$ 5,27 milhões entre as entidades participantes. Deste total, R$ 3 milhões correspondem à primeira etapa de 2018 do programa, que a partir de janeiro, ao associar-se à Nota Premiada Bahia, passou a contabilizar apenas notas eletrônicas, não aceitando mais as notas em papel. As duas iniciativas são coordenadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Entre as vantagens trazidas pelo novo modelo está o compartilhamento de notas. Se no tempo dos cupons em papel depositados em urnas nos estabelecimentos comerciais cada nota só podia ser doada para uma única instituição, com a Nota Premiada Bahia, o sistema está programado para duplicar a doação caso o cidadão, ao se cadastrar, tenha exercido a opção de escolher duas dentre as 674 instituições participantes. Neste caso, é preciso escolher uma instituição da área social e outra da área de saúde.

O comunicólogo Rui Brito, de Salvador, disse que teve conhecimento da campanha por meio de um amigo, que o orientou sobre como se cadastrar e incluir o CPF nas notas fiscais. “Foi tudo muito intuitivo. Acessei o site, coloquei os meus dados e escolhi doar as minhas notas para as instituições que acredito serem as mais carentes”. Segundo ele, a iniciativa é interessante porque, além de oferecer vantagens para o consumidor e para as instituições filantrópicas, o cidadão contribui como um agente para fiscalizar a regularidade do comércio baiano. “É importante que os estabelecimentos emitam a nota fiscal, isso evita a sonegação”, afirma.

Já são mais de 340 mil cidadãos cadastrados na Nota Premiada Bahia. Os recursos são distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que as entidades receberam dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas. Tanto a doação das notas quanto a participação nos sorteios só ocorrerão se os participantes registrarem o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos emissores da NFC-e, que tem como característica o QR-Code, código de barras com formato de quadrado que vem impresso no documento.

Instituições se mobilizam

Com a mudança na forma de arrecadar as notas fiscais, as entidades filantrópicas têm realizado diversas ações de engajamento para atrair doadores por meio da Nota Premiada Bahia. O Hospital Aristides Maltez é uma das instituições da área de saúde que estão se mobilizando. As ações incluem a confecção de cartazes e panfletos que são distribuídos entre funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes do hospital. “Fizemos campanha para que os nossos 1.200 funcionários se cadastrassem, e no site também publicamos o passo a passo”, afirma o diretor administrativo, Washington Couto.

Outra instituição empenhada em conquistar doadores no novo ambiente eletrônico são as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). De acordo com a superintendente da organização, Maria Rita Pontes, a ação é ampla e envolve desde a divulgação boca a boca até a realização de uma campanha institucional.

O WhatsApp e o bom e velho boca a boca foram os expedientes utilizados pelo Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador. O fundador e presidente do Abrigo, Irmão Gabriel, explica que vem apresentando a campanha a pessoas presentes em eventos organizados pela instituição, nos quais há sempre um funcionário com um computador para fazer o cadastro.

Localizada no bairro do Imbuí, a Associação Beneficente Metropolitana (ABM) realiza ações de cadastramento, distribuição de panfletos em eventos, disponibilização de banner explicativo no site e comunicação boca a boca. “Montamos uma estrutura para explicar como funciona a campanha e ajudamos as pessoas a realizar o cadastro na hora”, conta Carluce Lobo, assistente administrativo-financeiro da Associação.

 

Foto: Divulgação